Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Compensação Tributária - Multa Isolada - Inconstitucionalidade

Por Rafael Maldonado Canesso.

Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral

A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.